Processo 570981/09
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 21/12/2009 12:34
Autuado em 21/12/2009 12:34
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 4959/2015 da Segunda Câmara, de 29/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/10/2015 Acórdão   4959/ 2015 Outros THIAGO BARBOSA CORDEIRO
14/10/2015 Acórdão   4959/ 2015 Outros THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado JOSÉ DELANHOL
Procuradores: RAFAELLA MOREIRA BALSANELO (credenciado, inclusão:15/06/15)
Origem MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA
Interessado NILSON XAVIER

Juntadas
DataDescrição
03/07/2015 13:00 do Protocolo 531589/15
03/07/2015 12:59 do Protocolo 531570/15
14/05/2015 17:34 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 400913/15
07/04/2015 11:18 Devolução do Ofício OCN - 2097/2015 - DP
25/03/2015 23:31 do Protocolo 245403/15
20/03/2015 11:50 do Protocolo 221920/15
23/02/2015 19:06 do Protocolo 138399/15
27/01/2015 19:36 do Protocolo 64978/15
12/01/2015 11:19 AR do ofício OCN - 19274/14 - DP
16/12/2014 09:48 do Protocolo 1144874/14
09/12/2014 11:47 Devolução do Ofício - OCN - 18552/14 - DP
17/11/2014 07:42 Devolução do Ofício - OCN - 17670/14 - DP
12/11/2014 11:27 AR do ofício OCN - 17669/14 - DP
31/01/2014 12:17 Devolução do Ofício OCN - 11156/13 - DP
08/10/2013 09:51 Devolução do Ofício OCN - 6677/13 - DP
21/05/2013 09:47 AR do ofício ODL - 1097/13 - DICAP
27/07/2011 08:55 Juntada de AR ofício 1784/11-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/03/2015 Ofício de Contraditório   2097/ 2015   
DP  10/12/2014 Ofício de Contraditório   19274/ 2014   
DP  21/11/2014 Ofício de Contraditório   18552/ 2014   
DP  28/10/2014 Ofício de Contraditório   17669/ 2014   
DP  28/10/2014 Ofício de Contraditório   17670/ 2014   
DP  07/03/2014 Edital Diverso   99/ 2014   
DP  25/02/2014 Edital Diverso   99/ 2014   
DP  18/12/2013 Ofício de Contraditório   11156/ 2013   
DP  10/09/2013 Ofício de Contraditório   6677/ 2013   
DICAP  01/05/2013 Ofício de Diligência   1097/ 2013   
DIJUR  01/07/2011 Ofício de Diligência   1784/ 2011   
DIJUR  18/03/2010 Ofício de Diligência   1433/ 2010   
DIJUR  18/03/2010 Ofício de Diligência   1434/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/10/2015 1234 Acórdão nº 4959/2015
09/10/2015 1221 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2015 de 14/10/2015
17/06/2015 1141 Despacho Processual Diverso nº 817/2015
10/03/2015 1076 Despacho Processual Diverso nº 297/2015
06/02/2015 1057 Despacho Processual Diverso nº 131/2015
29/10/2014 996 Despacho Processual Diverso nº 3609/2014
06/03/2014 834 Edital Diverso nº 99/2014
20/12/2013 793 Despacho Processual Diverso nº 6572/2013
04/09/2013 718 Despacho Processual Diverso nº 4967/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/11/2015 10:49 DP  
20/11/2015 12:32 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1844/2015 -
20/11/2015 10:28 DEX Informação nº 7455/2015 -
04/11/2015 10:11 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3048/2015 -
03/11/2015 10:20 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1665/2015 -
14/10/2015 16:20 S2C Acórdão nº 4959/2015 -
06/08/2015 08:03 GATBC  
17/07/2015 14:36 SMPjTC Certidão Diversa nº 2420/2015 -
17/07/2015 14:36 SMPjTC Parecer nº 10105/2015 - Extinção do feito Tomada de Contas Extraordinária. Retorno. Juntada de Documento Faltante. Pela extinção da presente.
03/07/2015 15:32 DICAP Parecer nº 7803/2015 - EMENTA: ENCERRAMENTO DO PROCESSO. TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
15/06/2015 14:14 DP Informação nº 13551/2015 -
30/04/2015 10:05 GATBC Despacho Processual Diverso nº 817/2015 -
14/04/2015 07:12 SMPjTC Parecer nº 5304/2015 - Pelo envio de determinação ao Município Tomada de Contas Extraordinária. Município de Nova Fátima. Ausência de processo. Pelo envio de determinação ao Município para que proceda à restauração.
07/04/2015 12:41 GATBC Despacho Processual Diverso nº 593/2015 -
26/03/2015 15:54 DICAP Parecer nº 4046/2015 - EMENTA: ATENDIMENTO DA DILIGÊNCIA. PROCESSO NÃO ENCONTRADO. PELA RESTAURAÇÃO DOS AUTOS.
09/03/2015 07:07 DP Ofício de Contraditório nº 2097/2015 -
24/02/2015 16:46 GATBC Despacho Processual Diverso nº 297/2015 -
04/02/2015 17:24 DP Informação nº 2501/2015 -
29/01/2015 08:29 GATBC Despacho Processual Diverso nº 131/2015 -
28/01/2015 15:04 DICAP  
28/10/2014 08:03 DP Informação nº 1259/2015 -
28/10/2014 08:03 DP Informação nº 19527/2014 -
28/10/2014 08:03 DP Informação nº 20585/2014 -
28/10/2014 08:03 DP Ofício de Contraditório nº 17669/2014 -
28/10/2014 08:03 DP Ofício de Contraditório nº 17670/2014 -
28/10/2014 08:03 DP Ofício de Contraditório nº 18552/2014 -
28/10/2014 08:03 DP Ofício de Contraditório nº 19274/2014 -
07/07/2014 15:59 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3609/2014 -
13/06/2014 15:00 SMPjTC Parecer nº 9283/2014 - Irregularidade Tomada de Contas Extraordinária. Município de Nova Fátima. Cargos comissionados irregulares. Processos de aposentadoria não devolvidos. Revelia. Multa e determinação.
09/06/2014 08:52 DICAP Parecer nº 8225/2014 - APLICAÇÃO DE MULTA AO GESTOR E DETERMINAÇÕES. TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. PROVIMENTO IRREGULAR DE CARGOS COMISSIONADOS. NÃO DEVOLUÇÃO DE AUTOS DE APOSENTADORIA. MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
18/02/2014 08:05 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2846/2014 -
18/02/2014 08:05 DP Edital Diverso nº 99/2014 -
12/02/2014 12:42 GATBC Despacho Processual Diverso nº 545/2014 -
18/12/2013 13:21 DP Informação nº 2268/2014 -
18/12/2013 13:21 DP Ofício de Contraditório nº 11156/2013 -
12/12/2013 12:39 GATBC Despacho Processual Diverso nº 6572/2013 -
06/12/2013 14:10 DP Informação nº 25686/2013 -
14/10/2013 08:57 GATBC Despacho Processual Diverso nº 6464/2013 -
03/09/2013 07:59 DP Informação nº 21390/2013 -
03/09/2013 07:59 DP Ofício de Contraditório nº 6677/2013 -
23/08/2013 13:31 GATBC Despacho Processual Diverso nº 4967/2013 -
15/04/2011 16:47 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3614/2013 -
15/04/2011 16:47 DICAP Ofício de Diligência nº 1097/2013 -
25/10/2010 14:03 SITIO  
16/03/2010 17:51 DIJUR Ofício de Diligência nº 1433/2010 -
16/03/2010 17:51 DIJUR Ofício de Diligência nº 1434/2010 -
16/03/2010 16:45 DP  
11/03/2010 09:58 DIJUR  
11/03/2010 09:40 DP Informação nº 359/2010 -
10/03/2010 10:32 DP  
14/01/2010 15:15 GATBC Despacho Processual Diverso nº 121/2010 -
12/01/2010 13:06 DP Informação nº 63/2010 -
11/01/2010 16:15 DP  
21/12/2009 12:33 GP Despacho Processual Diverso nº 6/2010 -

Voltar a Consulta